Advogado de Divórcio em Orlando – PD Law Firm
Divórcio
O divórcio pode ser um processo stressante e contencioso que afecta os seus filhos, os seus bens e as suas relações. O nosso trabalho consiste em desmistificar o processo de divórcio e ajudá-lo em todas as etapas, para que possa proteger-se e obter paz de espírito.
A lei da Flórida distingue entre diferentes tipos de divórcio, designados pela lei como tipos de “dissolução do casamento”.
Dissolução simplificada do casamento
Esta é a forma mais simples e mais fácil de obter um divórcio na Florida. Trata-se de um processo não contestado e é autorizado se:
- Não existem bens comuns, como casas ou automóveis;
- Não há filhos e a mulher não está grávida;
- Não existem passivos conjuntos, tais como empréstimos bancários;
- Ambas as partes aceitam assinar um acordo e comparecer em tribunal.
Dissolução do casamento – Contestado vs. Não contestado
Outros tipos de dissolução do casamento envolvem filhos, gravidez, bens comuns, propriedade ou responsabilidade conjunta.
Estes divórcios demoram mais tempo a ser resolvidos, porque as partes têm de fornecer informações financeiras e chegar a uma resolução sobre a forma como os bens e as responsabilidades serão divididos, como os pais planeiam dividir o tempo com os filhos e outros tópicos mais complexos, como a pensão de alimentos e a pensão de alimentos para os filhos.
A dissolução do casamento pode ser contestada ou não contestada. Nas dissoluções contestadas, as partes não chegam a acordo sobre a forma como os direitos e responsabilidades acima referidos serão partilhados e, normalmente, têm de passar por uma mediação e, por vezes, por um julgamento. Num divórcio não contestado, as partes podem chegar a um acordo e não precisam de um juiz para decidir o resultado do divórcio.
Para todos os tipos de dissolução, pelo menos uma das partes deve ter residido na Florida durante pelo menos 6 meses antes de apresentar o pedido de divórcio.
Trabalharemos consigo para identificar o melhor caminho a seguir e para o representar durante este difícil processo. Contacte-nos para uma primeira consulta.
Guarda provisória
Muitas vezes, as crianças têm de viver com membros da família alargada, quer porque um dos pais não está disponível ou não está apto a criar a criança. Estes membros da família alargada devem poder cuidar da criança como um pai ou uma mãe e ter acesso aos registos médicos, inscrever a criança na escola e nas actividades, etc.
A guarda temporária é um recurso ao abrigo da lei da Florida que dá aos membros da família alargada o poder de cuidar da criança como se fosse um dos pais, mesmo que temporariamente.
A guarda temporária não tem uma duração determinada e pode ser rescindida quando a guarda é devolvida ao progenitor ou quando o progenitor pode demonstrar ao tribunal que é do interesse superior da criança rescindir a ordem de guarda temporária.
A guarda provisória pode ser obtida com o consentimento dos pais, em circunstâncias em que um dos pais tenha abandonado a criança, ou quando um dos pais é incapaz ou não tem capacidade para ser pai por outras razões.
Contacte-nos para obter assistência para determinar se a guarda temporária é a melhor opção para si. Podemos ajudá-lo a reunir as provas necessárias e representá-lo durante o processo de guarda temporária.
Adoção
Prestamos assistência a pais adoptivos e membros da família, conhecidos como adopções por afinidade, em situações em que os pais biológicos dão o seu consentimento ou em que surgem determinadas circunstâncias especiais em que a adoção se torna um resultado desejável para uma família.
Adoção por padrasto ou madrasta
Um padrasto pode adotar uma criança na Florida nas seguintes circunstâncias:
- O padrasto é capaz de sustentar financeira e moralmente a criança
- O cônjuge associa-se ao pedido de adoção,
- Os pais biológicos exteriores ao casamento dão o seu consentimento à adoção ou não são obrigados a dar o seu consentimento.
- Se a criança tiver 12 anos ou mais, deve dar o seu consentimento à adoção.
É apresentada uma petição ao tribunal e, se todos os requisitos forem cumpridos, o tribunal anulará os direitos do progenitor biológico e dará início a uma adoção a favor do padrasto ou madrasta. Pode então ser obtida uma nova certidão de nascimento e a antiga será selada pelo escrivão.
Adoção por parentesco
Alguns membros da família, como os avós, têm um caminho mais fácil para a adoção na Flórida. Se um tribunal tiver posto termo aos direitos do progenitor, se os pais derem o seu consentimento ou se existirem outras circunstâncias, um avô e alguns membros da família podem obter uma adoção através de procedimentos acelerados.
Ajudá-lo-emos a determinar se reúne as condições para adotar uma criança ao abrigo desta lei e representá-lo-emos durante o processo de adoção.