Os contratos são documentos importantes que vinculam as partes num acordo. Todos os dias, pessoas e empresas celebram contratos. Na PD Law Firm, P.A. compreendemos que as pessoas e as empresas não são todas iguais e que os contratos de “tamanho único” nem sempre funcionam. A PD Law Firm, P.A. pode ajudá-lo a si ou à sua empresa a redigir contratos para qualquer transação ou a rever contratos já existentes.
No caso de surgirem litígios contratuais, a PD Law Firm, P.A. tem os conhecimentos e a experiência para o ajudar a obter os melhores resultados. Podemos explorar as soluções possíveis em caso de incumprimento do contrato:
- Danos monetários: a parte lesada pode pedir uma indemnização monetária em caso de violação do contrato. A indemnização pecuniária visa colocar a parte lesada na posição em que estaria se o contrato tivesse sido cumprido. As indemnizações pecuniárias incluem os danos sofridos devido à não execução do contrato.
- Indemnizações compensatórias: Os danos liquidados são os acordados no contrato em caso de incumprimento. Muitas vezes, os contratos incluem uma disposição que especifica um montante de indemnização a pagar à parte lesada em caso de incumprimento.
- Execução específica: Em determinadas situações, as indemnizações pecuniárias ou liquidadas não resolvem o incumprimento. A execução específica impõe a execução do contrato e procura colocar a parte lesada na posição em que estaria se o contrato tivesse sido cumprido. A execução específica é frequentemente a solução nos contratos que envolvem a venda de bens únicos que não podem ser substituídos, como obras de arte e bens imóveis, mas não num contrato de prestação de serviços.
Contacte-nos através do número (407) 490-0696 ou utilizando o formulário à direita para uma consulta sobre a elaboração e revisão de contratos.